Em 2019, a Prefeitura Municipal de Vila Velha assinou o seu primeiro contrato de financiamento externo, contratando um crédito de US$ 27,6 milhões junto ao FONPLATA – Banco de Desenvolvimento. O valor é destinado ao Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais. Seu objetivo principal é aprimorar a qualidade de vida da população da cidade, com prioridade para regiões em maior vulnerabilidade social.
As ações do Programa são divididas em duas grandes frentes:
- Reordenamento urbano: pavimentação, micro drenagem, iluminação, sinalização, ciclovia;
- Meio ambiente: implantação e melhorias de parques urbanos e unidades de conservação.
O marco histórico da Prefeitura acelera a execução do Programa e, consequentemente, a entrega das melhorias à população, como é esperado em projetos cofinanciados por bancos de desenvolvimento. “Uma coisa interessante do projeto cofinanciado é que você vê o resultado muito rápido. Um dos critérios de trabalhar para o desenvolvimento é que esse retorno seja rápido. Mesmo sendo um projeto muito desafiador e grandioso, é satisfatório entregar um trabalho de forma ágil para a sociedade”* reflete Luciano Victor, Coordenador geral do Programa.
Tecnologia especializada em projetos cofinanciados apoia execução do Programa
A característica desafiadora citada por Luciano Victor não é facilmente resumida em uma lista de diferenças entre um projeto com captação de recursos externos e os demais projetos da gestão pública. O coordenador cita como exemplo o fato das aquisições e contratações não estarem baseadas na Lei nº 8.666, mas sim nas regras que cada banco de desenvolvimento cria e celebra junto dos mutuários. “Eu logo percebi que o programa cofinanciado tinha uma gestão muito diferente do que a gente está acostumado a lidar no dia a dia do setor público” conta Luciano Victor.
O conhecimento dessas particularidades é essencial para o andamento do projeto, pois seguir as regras do financiador é ponto-chave para elegibilidade ao primeiro saque bem como a liberação dos recursos subsequentes. Para atender aos requisitos de controle do FONPLATA no Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais, a Prefeitura de Vila Velha conta também com o apoio do SAFF, tecnologia especializada na gestão de projetos cofinanciados.
A ferramenta ajuda a garantir que os registros e execuções de cada etapa do projeto sigam as regras do acordo celebrado com o financiador.
“Como o sistema já vem todo mapeado, a gente tem que seguir uma regra para que ele te dê o retorno. Para isso, você cadastra toda a parte de planejamento e, então, consegue lançar os contratos, os pagamentos, gerar os relatórios. Você tem um ponto A e quer chegar no ponto B, o sistema te ajuda a caminhar por essa linha.”* Luciano Victor, Coordenador geral do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais de Vila Velha
SAFF traz visão estratégica e transparente dos dados de projeto com financiamento do FONPLATA
Com o SAFF, a gestão do projeto consegue extrair relatórios, verificar o saldo restante, manter um histórico dos dados e ter acesso a outras funcionalidades que facilitam a administração físico-financeira. Também é possível que auditores e membros da equipe do banco tenham acesso ao sistema, permitindo que eles analisem informações e acompanhem o andamento do projeto quase em tempo real.
No caso do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais, até outubro de 2021, ainda não havia sido realizadas auditorias, mas o banco financiador já acompanhava as atualizações no SAFF. “O FONPLATA tem interesse de participar mais ativamente do sistema, de conhecer, ter acesso para consultar e acompanhar.”* explica Luciano Victor.
Além da agilidade na hora de prestar contas, a tecnologia também ajuda a gestão a ter uma visão ampla das informações produzidas no Programa. No começo, a equipe da Prefeitura de Vila Velha geria o projeto em planilhas abertas, o que gerava algumas dificuldades na busca por informações.
O SAFF foi adotado posteriormente. Para trazer os dados legados e garantir que os envolvidos, de fato, soubessem usar o sistema, a Prefeitura de Vila Velha realizou junto da Softplan etapas de capacitação e de operação assistida do sistema. Luciano Victor ressalta que a gestão tinha toda a memória histórica do projeto, mas que pesquisar por uma informação em várias planilhas era uma dificuldade.
“Tínhamos todas as informações, mas não conseguíamos ter uma resposta rápida. Hoje, se você precisa saber quanto há de saldo do último desembolso, é só entrar no sistema, dar um comando e ele te dá um relatório. Ele envia no seu e-mail uma notificação de que um contrato está vencendo, de um pagamento que faltou lançar uma parcela, enfim, contribuiu muito para o gerenciamento.”* Luciano Victor, Coordenador geral do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais de Vila Velha
Sobre o FONPLATA
Projetos como o do município se alinham aos critérios de financiamento do banco, que é voltado a iniciativas que contribuem para o desenvolvimento dos países membros do Tratado da Bacia do Prata (Brasil, Argentina, Bolívia, Paraguai e Uruguai). O organismo prioriza projetos com os seguintes objetivos:
- Infraestrutura física que complementa os sistemas regionais existentes;
- Investimento social em educação, saúde, provisão de infraestrutura básica, provisão de água potável;
- Produção agrícola e industrial e, consequentemente, promoção de exportação;
- Projetos ambientais, conservação da natureza, tratamento de água contaminada e reciclada, promoção do manejo e conservação de bacias hidrográficas, controle de erosão do solo, etc.
O FONPLATA é um dos bancos cujos requisitos o SAFF ajuda instituições públicas a atender. Assim como vem apoiando a construção da história de sucesso do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais de Vila Velha, a tecnologia também se faz presente em projetos financiados pelo BIRD, como no Programa SC Rural, e pelo BID, como no Projeto de Expansão e Aperfeiçoamento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Conheça mais sobre os projetos e fale com um especialista do SAFF.
*Os depoimentos do Coordenador Luciano Victor aqui apresentados foram extraídos da sua palestra ministrada no evento Gestão Pública Talks 2021.
