Bastaram dois dias para que a Softplan criasse uma solução digital para a Prefeitura de um dos municípios que mais sofreram o impacto das chuvas de março em São Paulo restituir ou deixar de cobrar o IPTU dos proprietários de imóveis danificados ou destruídos pelas águas. Essa agilidade só foi possível porque a transformação digital acelera a criação de novos serviços para o cidadão, o que permite o atendimento imediato às necessidades da população em casos de desastres naturais ou eventos climáticos inesperados.
Em apenas 20 dias do serviço disponível para o cidadão, 483 contribuintes já haviam feito o pedido de restituição ou remissão do IPTU. Este número representa cerca de 40% dos imóveis atingidos pelas chuvas.
Como funciona o serviço digital para restituição ou remissão do IPTU aos atingidos pelas chuvas
A restituição ou remissão do IPTU para os atingidos pelas chuvas é oferecida no mesmo portal de atendimento on-line ao cidadão. Se o contribuinte já for cadastro, basta acessar o serviço pela internet, preencher o formulário e anexar os documentos exigidos e as fotografias que comprovam os danos. O contribuinte não cadastrado faz o cadastro na hora e já pode acessar o serviço. Quem não tiver acesso à internet, só precisa ir à Prefeitura uma vez, para fazer o cadastro e entregar os documentos, mas, a partir daí, todo o processo tramita digitalmente.
A chefe da equipe local da Softplan, Luciane Pazin, diz que a agilidade, a desburocratização, a transparência e a tramitação dos processos sem papel, são o grande diferencial para o contribuinte. “Se esse serviço tramitasse de forma física, os munícipes seriam obrigados a ir no balcão de atendimento, o atendente iria recolher toda a documentação, montar uma pasta e enviar para o departamento responsável, provavelmente por malote, e esta pasta iria tramitar de mesa em mesa pelos responsáveis pela análise. Com certeza, seria muito mais demorado”, conclui.
Transformação Digital viabiliza novos serviços para o cidadão em ações de emergência
O processo de digitalização da Prefeitura começou há aproximadamente três anos e hoje 70% dos serviços e procedimentos, tanto para o funcionamento interno quanto para o atendimento ao público externo, são digitalizados. Isso, segundo Pazin, foi o que possibilitou uma resposta tão rápida da administração pública aos cidadãos prejudicados pelas chuvas. “Quanto mais serviços digitalizados, mais fácil fica desenvolver novos serviços. Porque o entendimento de como funciona a Prefeitura, por parte da nossa equipe, aumenta cada vez mais, bem como o entendimento dos servidores e dos usuários sobre como funciona o sistema,” explica Pazin.
Para o desenvolvimento do novo sistema, foram usados os bancos de dados de diferentes serviços e departamentos relacionados a este atendimento. Como o município já conta com mais de 70 serviços digitais oferecidos ao cidadão – o que abrange quase todo o atendimento ao público – boa parte da população conta com um cadastro na Prefeitura. O novo serviço é acessado pelo mesmo login e senha que o cidadão já usou anteriormente e, se quem foi atingido pela cheia ainda não utilizou o portal de atendimento on-line, o cadastro é feito na hora, pela internet ou na Prefeitura.
Assim como, externamente, o grande número de contribuintes já familiarizados com o uso dos serviços digitais facilitou o acesso ao novo serviço, internamente, a alta abrangência da transformação digital por que passa a prefeitura abriu caminho para que novas soluções sejam criadas de forma cada vez mais rápida, o que permite ao município responder quase imediatamente a novas necessidades da população, como foi o caso das enchentes.
Segundo Pazin, como o município já havia digitalizado todos os serviços de benefício fiscal a públicos e segmentos específicos, a nova demanda pode ser atendida com agilidade e rapidez por meio de adaptações do sistema para a aplicação em casos de emergência. “A área que cuida deste processo já está digitalizada, então ele vai seguir praticamente o mesmo caminho dos outros serviços já automatizados, como, por exemplo, benefício fiscal para aposentados, para templos e igrejas e outros. E o rito processual de remissão do IPTU para imóveis atingidos pelas enchentes é bem parecido com o destes benefícios. Por isso, o fator principal para conseguirmos agilizar (o novo benefício fiscal) foi o fato de conhecermos bem a Prefeitura”, afirma Pazin.
Embora essa solução tenha sido desenvolvida para atender à demanda específica deste município atingido pelos alagamentos de março de 2019, o sistema pode ser adaptado às necessidades emergenciais de qualquer Prefeitura. A velocidade da implantação e a forma de aplicação, em outras cidades, dependerão do grau de digitalização e automatização dos serviços e das especificidades de cada Prefeitura, como salienta Pazin: “com algumas adaptações, de acordo com a realidade de cada órgão, porque cada um tem as suas particularidades, esta tecnologia pode ser, sim, aplicada em outras Prefeituras”.
Pazin destaca apenas uma diferença entre desenvolver soluções digitais programadas, para serviços de rotina, e o atendimento emergencial a um público que enfrenta dificuldades que não estavam previstas: a preocupação em agir de forma muito rápida para diminuir o sofrimento de quem enfrenta uma situação que não esperava. “Acredito que a principal diferença é o peso da responsabilidade de fazer algo que vá ajudar o munícipe neste momento tão delicado, tão difícil, de uma forma tão rápida e tão efetiva.”O ponto em comum entre o serviço de remissão ou restituição do IPTU para os atingidos pelas cheias e os demais serviços digitais oferecidos à população é o ser humano por trás de cada login e senha usados para acessá-los. Ou seja, a preocupação em usar a tecnologia para atender melhor às pessoas que dependem da Prefeitura. Do ponto de vista do gestor, o novo serviço, desenvolvido e implementado em 48 horas, é uma prova de que a transformação digital da Prefeitura acelera a ajuda à população atingida por desastres naturais, pois possibilita a criação em tempo recorde de novos serviços para o cidadão.
