Captar recursos externos por meio de modalidades de empréstimos e financiamentos internacionais é uma das formas de estados e municípios poderem executar obras de infraestrutura nas cidades, aliás, muitos projetos de saneamento, trânsito, oferta de água ou energia, entre outros, dependem de verbas vindas das diferentes modalidades e empréstimos internacionais. Inclusive, já listamos aqui no blog os principais organismos internacionais que podem ser investidores neste tipo de projeto, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
Porém, para poder aprovar seu projeto junto à Cofiex e assim concretizar o financiamento internacional, os gestores públicos também devem conhecer a fundo as especificidades de cada organismo multilateral de crédito, agências governamentais internacionais, bancos, entre outros, que irão conceder o empréstimo. Isto porque, é preciso estudar o capital disponível para as contrapartidas desde a fase inicial da proposta. Em geral, estas condições são acordadas junto ao financiador e devem ser cumpridas ao longo da execução do projeto para a liberação das parcelas referentes ao empréstimo.
Para explicar melhor todo este processo, neste artigo, vamos apresentar as diferentes modalidades de empréstimos e financiamentos internacionais adotadas pelos principais agentes internacionais de crédito.
(Leia também: Tecnologia como grande aliada do setor público na gestão de projetos cofinanciados)
Conheça as modalidades de empréstimos e financiamentos internacionais utilizados por agentes de crédito no exterior
Antes de mais nada, como BID e BIRD são as principais fontes de recursos utilizadas por projetos brasileiros, vamos descrever mais especificamente as modalidades de empréstimos e financiamentos internacionais destes organismos – mas também existem outros bancos que podem financiar projetos pelo Brasil, entre eles o CAF (Corporación Andina de Fomento) e FONPLATA (Fondo Financiero para el Desarrollo de la Cuenca del Plata).
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
O BID é a principal fonte de financiamento multilateral para projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional de programas de promoção do comércio e integração regional na América Latina e Caribe, e visa o crescimento sustentável.
Seus programas e projetos são financiados por empréstimos que, geralmente, obedecem a taxas de mercado. Contudo, algumas destas concessões, dependendo de suas características e destinações, são subsidiadas com recursos especiais. Outra vantagem das linhas de financiamento do BID são os prazos de pagamento, variando entre 8 e 15 anos, para o setor privado, e 15 e 25 anos, para o setor público.
O Banco possui inúmeras linhas de financiamentos, mas destacam-se:
- Empréstimos para projetos específicos – destinam-se ao financiamento de projetos definidos previamente à aprovação do empréstimo do banco, tais como educação e infraestrutura;
- Empréstimos para programas de obras múltiplas – destinam-se ao financiamento de grupos de obras do mesmo tipo, porém fisicamente independentes;
- Empréstimos de crédito global (multissetoriais) – concedidos a instituições financeiras intermediárias ou entidades similares dos países mutuários para repasses aos mutuários finais;
- Linhas de Créditos Condicionais (CCLIPs) – instrumentos baseados em desempenho, ou seja, o mutuário deve comprovar resultados satisfatórios em projetos anteriores.
E entre as condições de financiamento do BID, estão:
- Financiamento do projeto – geralmente até 60% do custo total do projeto, podendo chegar até 90%;
- Moeda – Dólar, Euro ou Iene;
- Taxa de Juros – Mecanismo Uni Monetário (custo médio das captações do banco + spread) e Mecanismo Uni Monetário baseado na LIBOR (taxa LIBOR de 3 meses + spread) Comissão de Compromisso – desde 2003 é de 0,25% ao ano;
- Outras Comissões – Comissão de Inspeção e Vigilância, mas está reduzida a zero;
- Desembolsos – de 3 a 6 anos;
- Carência – até 6 anos;
- Amortização – de 20 a 25 anos;
- Recursos Disponíveis – até US$ 101 bilhões.
Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD)
O BIRD, junto ao IDA (Associação Internacional de Desenvolvimento), constitui o Banco Mundial, organização que tem como principal objetivo a promoção do progresso econômico e social dos países membros. É uma das maiores fontes de conhecimento e financiamento do mundo, e oferece apoio aos governos para investir em escolas e centros de saúde, fornecimento de água e energia, combate a doenças e proteção ao meio ambiente.
Ao contrário dos bancos comerciais, o Banco Mundial fornece crédito a juros baixos ou até mesmo sem juros para os países que não conseguem obter empréstimos para desenvolvimento em nenhum outro lugar, de modo a ajudá-los no combate à pobreza. O apoio prestado é orientado por uma estratégia chamada de “Estratégia de Assistência ao País”, onde é preciso que o país solicitante do financiamento internacional realize esforços, como reformas em sua economia, para maximizar a ajuda financeira no combate à desigualdade social e à promoção de um desenvolvimento mais sustentável.
Outro diferencial é a carência, que em alguns casos é concedido um prazo de dez anos antes do início do pagamento de um empréstimo. São duas as principais linhas de crédito na área governamental:
- SIL (Linha de Investimento Específica) – destinada à constituição de infraestrutura econômica e manutenção das unidades produtivas;
- SIM (Linha de Apoio a Investimentos Setoriais) – destinada diretamente ao setor público, na busca pela eficiência do gasto público mediante ajuste nos projetos e despesas.
Já as condições de financiamento internacional do BIRD são as seguintes:
- Financiamento do Projeto – geralmente até 50% do custo total, podendo superar este percentual;
- Moeda – Dólar, Euro ou Iene;
- Taxa de Juros – LIBOR de seis meses + spread fixo ou variável;
- Comissão de Compromisso – de 0,75% ao ano até 0,85% ao ano;
- Outras Comissões – Comissão Abertura de Crédito de 1,0 % do valor do financiamento;
- Desembolsos – até 5 anos;
- Carência – de 3 a 5 anos;
- Amortização – de 12 a 15 anos;
- Recursos Disponíveis – US$ 14,5 bilhões por país.
Como vimos, há diferenças entre as modalidades de empréstimos e financiamentos internacionais entre fontes de crédito, como prazos de amortização, taxas de juros, prazos de desembolsos, carência e recursos disponíveis. Por isso, é essencial que todas estas variáveis sejam levadas em consideração pela coordenação da Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP) logo na elaboração e estruturação do projeto, a fim de garantir as melhores condições de contratação do empréstimo.
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